Objetivo da política

Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para gestão de comunicações, funcionamento técnico do site, análise estatística de utilização e cumprimento de obrigações legais. O tratamento é realizado em moldes compatíveis com as finalidades indicadas.

• • Assegurar o correto funcionamento técnico das páginas e formulários.
• • Responder a pedidos de contacto e esclarecimento enviados pelos utilizadores.
• • Produzir estatísticas agregadas sobre utilização do site.
• • Melhorar a apresentação de conteúdos com base em padrões de navegação.
• • Cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.
• • Gerir contas de acesso, quando existirem áreas autenticadas.
• • Proteger a segurança do site e prevenir utilizações abusivas.

Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que apoiam o funcionamento do site, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Não se prevê a venda de dados pessoais a terceiros.

Direitos dos titulares

Os titulares de dados dispõem de diversos direitos, incluindo acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, nos termos previstos na legislação aplicável. O exercício destes direitos pode estar sujeito a certas condições e exceções legais.

• • O titular pode solicitar informação sobre que dados pessoais são tratados e em que contexto.
• • O titular pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• • O titular pode solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas na lei.
• • O titular pode solicitar a portabilidade dos seus dados, em formato estruturado, quando se verifiquem os requisitos legais.
• • O titular pode opor-se a determinados tratamentos, designadamente quando baseados em interesses legítimos.
• • O titular pode solicitar a limitação do tratamento em situações específicas, mantendo-se os dados apenas para certas finalidades.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, em linha com o risco associado. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que a segurança é gerida de forma contínua.

Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, bem como para cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

• • Inclui dados necessários à gestão de contas de acesso, quando existirem, como identificadores básicos.
• • Informação associada à utilização de conteúdos, como páginas visitadas e tempo médio de leitura.
• • Dados incluídos em mensagens enviadas através de formulários ou canais de contacto.
• • Dados eventualmente incluídos em comunicações, como referências genéricas a operações, nunca usados para decisões de crédito.
• • Dados relacionados com preferências de comunicação, quando o titular expressa interesse em receber informações.

Findos os prazos relevantes, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, segundo critérios internos de conservação.

Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies utilizados incluem ficheiros estritamente necessários ao funcionamento do site, bem como cookies estatísticos e funcionais. A descrição detalhada encontra-se na política de cookies, que deve ser lida em conjunto com este texto.

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